União Europeia adota novas regras antidumping | Export News
Os países da União Europeia concordaram nesta quarta-feira em adotar novas regras antidumping com uma nova metodologia para calcular o dumping, o que os analistas dizem ser outra forma de ampliar a abordagem do país substituto, em que os membros da OMC utilizam os custos de produção num país terceiro para calcular o valor dos produtos.
via Export News / Por Agência Xinhua
De acordo com a nova metodologia, quando a “distorção significativa” for reconhecida num país exportador, a UE poderia utilizar os custos de produção e de venda num país com níveis de desenvolvimento econômico semelhantes ou custos e preços “internacionais” nos processos antidumping.
Os exemplos identificados como “distorções significativas do mercado” incluem a influência do Estado, a presença generalizada de empresas estatais, a discriminação em favor das empresas nacionais, a falta de independência do setor financeiro, a aplicação inadequada da falência, as leis empresariais ou de propriedade, etc.
A UE disse que a nova metodologia para o cálculo do dumping se baseia em regras estabelecidas pelo acordo antidumping da OMC.
No entanto, embora a abordagem dos países substitutos tenha sido descartada em textos, os analistas dizem que o novo método é simplesmente outra maneira de levar adiante as práticas anteriores.
O acordo adotado pelos Estados-membros da UE na quarta-feira refletiu, em grande medida, os principais princípios apresentados pela Comissão na sua proposta apresentada em novembro de 2016.
“Se a proposta for aprovada na sua forma atual, isso conduziria a legislação incompatível com a OMC.” A UE não teria cumprido as suas obrigações,” disse à Xinhua em novembro de 2016, Renato Antonini, que se dedica ao comércio da UE e às leis da OMC.
A nova mitologia indicada na proposta é um “disfarce” para permitir que a UE continue a prática do país análogo, disse o advogado de comércio internacional Yongqing Bao à Xinhua em uma entrevista anterior.
Quanto ao próximo passo, o Parlamento Europeu deverá determinar a sua própria posição negocial, as discussões tripartidas começarão até que o texto final do acordo seja alcançado.
Agência Xinhua
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