Portal Único desburocratiza operações para exportadores | Portal Brasil
Medida reduz documentação necessária em transações aduaneiras no porto de Santos e em Uruguaiana e Foz do Iguaçu (RS)
A medida vai valer para as exportações sujeitas exclusivamente a controle aduaneiro, realizadas por meio do Porto de Santos e das unidades aduaneiras em Uruguaiana e Foz do Iguaçu (RS). O Porto de Santos é responsável por um terço de todas as exportações feitas no modal marítimo. Já Uruguaiana e Foz do Iguaçu respondem por mais de 50% do que o Brasil exporta por meio rodoviário.
Mais de US$ 50 bilhões de exportações anuais já podem se beneficiar de processos mais simples, rápidos e baratos no comércio exterior. A plataforma reduz a quantidade de documentos exigidos nas operações ao oferecer a Declaração Única de Exportação.
Além disso, processos que são realizados de forma sequencial (despacho aduaneiro, movimentação de cargas, licenciamento e autorizações) já podem ser feitos simultaneamente, gerando importante economia de tempo para as empresas.
A programa começou a ser implementado em março, inicialmente para os modais aéreos. A estimativa da Fundação Getulio Vargas é que, quando for concluído, deve trazer um incremento de US$ 23,8 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) em 2018.
Com as facilidades e as ferramentas de desburocratização disponíveis no Portal Único, a previsão é que haja um incremento anual entre 6 e 7% na corrente de comércio.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
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