Alfândega de São Paulo apreende 57 toneladas de produtos, avaliados em R$ 4 milhões | Receita Federal
FISCALIZAÇÃO: As apreensões foram resultado de importantes operações de combate à fraude em importações, realizadas pelo Serviço de Procedimentos Especiais (Sepea) durante os meses de julho e agosto deste ano.
06/09/2017 – Os trabalhos de fiscalização tiveram como foco empresas que ofereciam indícios de estarem atuando no interesse de terceiros, de maneira a ocultar os reais destinatários das importações e assim beneficiar-se de outras fraudes, como a contrafação e a redução indevida dos tributos por meio de falsidade documental.
Dentre as atividades realizadas, tiveram maior destaque as apreensões de:
• 12 toneladas de artigos eletrônicos (caixas de som, mouses, conversores de sinal de TV digital, adaptadores diversos e fitas magnéticas para backup de sistemas de informática), havendo entre eles 40 mil fones de ouvido contrafeitos;
• Mais de 25 mil displays para dispositivos móveis e acessórios para telefones celulares, fortemente subfaturados, sendo alguns contrafeitos;
• 19 toneladas de ornamentos domésticos e acessórios eletrônicos, em virtude de interposição fraudulenta;
• 5 toneladas de receptores de sinal de satélite, devido à ocultação dos reais beneficiários da importação, que se utilizavam de pessoa interposta para dissimular sua participação nas operações;
• 20 toneladas de papel para impressão, por interposição fraudulenta.
Foram também apreendidos roteadores para redes de dados de alta performance, avaliados em mais de R$ 400 mil, em virtude da utilização de pessoa interposta no exterior, com o objetivo de emitir documentação falsa para instrução do despacho aduaneiro, reduzindo substancialmente a base de cálculo dos tributos incidentes na importação.
