Brasil e Emirados assinam acordo para eliminar bitributação – ANBA
ANBA / Foto divulgação / por Alexandre Rocha (alexandre.rocha@anba.com.br)
São Paulo (12/11/2018) – O ministro das Relação Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, e a embaixadora dos Emirados Árabes Unido em Brasília, Hafsa Al Ulama, assinaram nesta segunda-feira (12) uma convenção entre os dois países para eliminar a bitributação em relação aos tributos sobre a renda, e para prevenir a evasão e a elisão fiscais (foto cima). Com o acordo, os ganhos sobre investimentos de empresas de um país no outro passa a ser tributado em apenas um deles, e não nos dois. De acordo com o Itamaraty, este tipo de tratado contribui “para um ambiente jurídico estável e o combate à evasão fiscal, facilitando os fluxos comerciais e de investimento”. “A assinatura do instrumento deverá impulsionar os investimentos no Brasil de fundos soberanos sediados nos Emirados Árabes Unidos”, disse o ministério em nota.
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