Parlamentares vão discutir gargalos do Porto de Santos em Brasília | Portal Marítimo
Deputados federais da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara Federal vieram a Santos para conferir os principais problemas do Porto de Santos, para que sejam debatidos em Brasília. E se a intenção era ver os gargalos do complexo marítimo, o grupo deu sorte, pois a primeira imagem que tiveram da região foi da entrada da Cidade, que, devido às chuvas, estava alagada.
No grupo, estava o novo presidente da comissão, Altineu Côrtes (PMDB/RJ), em sua primeira visita ao cais santista. “Estamos aqui para conhecer os problemas, integrá-los com a comissão. A ideia é que, com isso, a gente possa apertar o Governo Federal, no bom sentido, e ajudar o Porto de Santos a se desenvolver”, garante.Também participaram da visita técnica os deputados João Paulo Papa (PSDB-SP) e Marcelo Squassoni (PRB-SP), ambos com base na região, além de Wilson Beserra (PMDB-RJ) e Milton Monti (PR-SP), todos da CVT.
Esta não é a primeira vez que a Comissão passa pelo maior porto da América Latina. Em 2015, seus integrantes na época vistoriaram os complexos marítimos de todo o País, inclusive o de Santos. Com a renovação dos membros da CVT, a iniciativa foi retomada para que eles possam conhecer as principais questões da área.
A visita
A primeira parada do grupo na região foi na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), onde foram recebidos pelo presidente da entidade, Alex Oliva, e os demais diretores. Durante o encontro, Papa apresentou aos presentes o projeto de lei de sua autoria, em tramitação na Câmara, que prevê que 50% dos recursos de novos arrendamentos sejam reservados para investimentos no respectivo porto.
“No caso do Porto de Santos, só com os três primeiros arrendamentos que ocorreram, já teríamos R$ 200 milhões para o fundo que seria criado para gerir esse valor”, explica o deputado. Ele afirmou ainda que esse valor seria suficiente para completar a parte da União nas obras na entrada de Santos e também no acesso ao Porto pelo Guarujá. “E esse recurso é de apenas dos três primeiros leilões de arrendamento. Outros virão pela frente”, disse Papa.
Ele informou aos colegas e a dirigentes da Codesp que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor) analisou a proposta e, nesta semana, emitiu uma nota técnica oficial dando apoio ao projeto – que ainda deve tramitar por comissões da Câmara, antes de ir para a avaliação do Senado.
Depois do encontro na Codesp, os membros do Legislativo Federal visitaram o Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, para acompanhar as operações de embarque e desembarque de um navio de passageiros. Em seguida, conheceram o centro de controle do VTMIS, o sistema de monitoramento do tráfego marítimo, a ser implantado no próximo ano. Na base, na Ponta da Praia, embarcaram em uma lancha para percorrer o canal de navegação, incluindo a Ilha Barnabé, na Área Continental de Santos.
A jornada acabou com uma visita à BTP, um dos principais terminais de contêineres do Porto. No local, os deputados ouviram a proposta de empresários portuários para assumirem a dragagem do canal.
“Eu e Papa já estamos muito acostumados com o nosso Porto, mas, para os demais, foi muito importante para entender essa realidade. Temos força política e vamos levar essas situações encontradas para o ministro (dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella) e para o Presidente Michel Temer, que têm que ter um olhar de urgência para o Porto”, garantiu o Deputado Marcelo Squassoni.
“A grande questão mais relevante continua sendo o desafio da entrada de Santos, os novos acessos ao Porto de Santos. Os deputados tiveram uma noção realista de que essa é uma prioridade”, avalia Papa.
Fonte: Egle Cisterna / A Tribuna
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