“Novo decreto dos portos vai desburocratizar e atrair mais investimentos”, avaliar diretor-presidente da ATP | Informativo dos Portos
No segundo dia (5/04) da Intermodal/2017 – o maior evento de logística, transporte de cargas e comércio exterior da América Latina, realizado em São Paulo, o diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, participou do painel “Novos desafios do setor portuário: alterações dos marcos regulatórios e os impactos para o desempenho do setor”.
Em sua exposição, Barbosa fez uma rápida apresentação da ATP. Este ano a entidade completa quatro anos e já conta com 24 empresas associadas que, juntas, representam 65% da movimentação de cargas na balança comercial brasileira.
Ao falar dos avanços trazidos com a edição da Lei nº 12.815/13 ao setor portuário, o executivo enfatizou que ainda muitas ações precisam ser feitas. “O maior ganho com o atual marco regulatório foi a liberalização aos terminais privados (TUPs) das restrições em movimentar cargas de terceiros”, disse.
Barbosa destacou também o trabalho dos últimos meses em parceria com diversas entidades do setor em conjunto com a ANTAQ e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, acerca da revisão do Decreto que regulamenta a exploração de portos organizados e de instalações portuárias. “A Lei foi um avanço para o nosso setor, contudo, há necessidade de avanços em relação à segurança jurídica, liberdade de investimentos, redução de custos operacionais e diminuição da burocracia”, destacou Barbosa.
Segundo o diretor-presidente da ATP, o decreto que deve ser publicado este mês, conforme anunciado pelo ministro Maurício Quintella na abertura da Intermodal. A previsão é que o documento diminua os entraves burocráticos, facilitando os investimentos privados. “Esta medida é consensual entre os agentes do setor portuário, que durante meses debruçamos para apresentar um estudo aprofundado, elencando nossos pleitos. O governo sensibilizado, entendeu nossa demanda e, não tenho dúvida, que o novo decreto efetivamente vai desburocratizar e atrair mais investimentos”, comentou.
O mercado espera também que o novo decreto reduza os prazos de tramitação dos processos, tanto no próprio ministério, quanto na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
