Situação de emergência é decretada em nove cidades nos Estados do Amazonas, Minas Gerais e Ceará | Portal Brasil

Municípios no Amazonas foram atingidos por inundações, enquanto que cidades de Minas Gerais e Ceará sofrem com a estiagem

via Portal Brasil / foto Arquivo Agência Brasil

O Ministério da Integração Nacional decretou situação de emergência em nove cidades do País. Em Atalaia do Norte e Benjamin Constant (AM), a medida foi motivada pelas inundações. Já em Tamboril (CE), Itaobim, José Gonçalves de Minas, Juramento, Pintópolis e São João do Paraíso (MG), é a estiagem que castiga a população.

A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10), permite às prefeituras solicitarem apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

A portaria tem vigência por 180 dias e segue os critérios da Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretado por municípios, estados e Distrito Federal.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração