Decreto presidencial viabiliza transporte de 263 órgãos para transplante | Portal Brasil

Na área de Saúde, esforços do governo federal também se concentram na ampliação de programas, novas políticas para garantir humanização do atendimento e combate ao mosquito Aedes

Publicado no Portal Brasil em 11/05/2017

De junho de 2016 até abril deste ano, a Força Aérea Brasileira (FAB) transportou 263 órgãos para transplante no País. As 192 missões realizadas no período só foram possíveis graças ao decreto nº 8.783, assinado pelo presidente da República, Michel Temer.

Por meio dele, uma aeronave da FAB está sempre à disposição na capital federal para realizar o transporte de órgãos doados. A Força Aérea também utiliza outros aviões lotados pelo País, a depender do trajeto.

De acordo com a FAB, no período, foram transportados 70 corações, 113 fígados, 12 pâncreas, 49 rins, nove pulmões, seis tecidos, dois linfonodos (gânglios linfáticos) e dois baços.

Em agosto de 2016, os ministérios da Saúde e Defesa (Comando da Aeronáutica) assinaram um Termo de Execução Descentralizado (TED) no valor de R$ 5 milhões. A medida tinha como objetivo ressarcir a Força Aérea Brasileira (FAB) dos voos realizados para transporte de órgãos em todo o Brasil e garantir a continuidade desse trabalho.

Para entender como funciona a operação de transporte de órgãos no País, todas as etapas e órgãos envolvidos, acesse a página Transplantes, do governo federal.

Em um ano de trabalho, houve mais avanços na área da Saúde. Confira:

Ministério da Saúde declara fim da emergência nacional para zika

O Ministério da Saúde declarou o fim da Emergência Nacional em Saúde Pública por conta do zika vírus e sua associação com a microcefalia e outras alterações neurológicas. A decisão ocorre 18 meses após decretação de emergência.

Neste período, o governo federal também priorizou ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, na pesquisa e desenvolvimento de testes para identificar as infecções causadas pelo mosquito e também na assistência a mães e bebês com microcefalia. Mesmo com o fim da emergência, as ações de enfrentamento ao Aedes e a assistência às crianças e mães serão mantidas no Brasil.

Governo distribui 3,5 milhões de testes de zika vírus

Cerca de 3,5 milhões de testes rápidos para identificar o zika vírus estão sendo adquiridos pelo Ministério da Saúde. A tecnologia confirma, em 20 minutos, se o paciente está ou já foi infectado pelo zika vírus em algum momento da vida.

A produção do insumo será feita pelo laboratório público Bahiafarma. O teste será realizado em pessoas que tiverem sintomas da doença e com indicação médica, sendo que as gestantes e crianças terão preferência.

Governo repassa R$ 125,2 milhões para tratamento de crianças com microcefalia

Por meio do Ministério da Saúde, o governo federal repassou cerca de R$ 125,2 milhões, em março, para serviços de saúde destinados à assistência de crianças com a síndrome congênita do zika. Os recursos estão sendo utilizados para a abertura de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e novas equipes de Núcleos de Apoio de Saúde da Família.

A iniciativa está de acordo com as medida adotadas pela pasta para combater o Aedes aegypti. O órgão também alocou mais R$ 10 milhões para financiar pesquisas relacionadas às doenças causadas pelo mosquito.

Adesão de brasileiros ao Mais Médicos chega a 99%

No âmbito do programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde implementou ações para ampliar a participação de profissionais da área de saúde do País.

A primeira chamada do novo edital do Programa Mais Médicos, que prioriza candidatos com CRM do Brasil, preencheu 99% das vagas. Esse é o maior registro de adesão de brasileiros à iniciativa. Além da reposição de rotina, foram disponibilizadas vagas antes ocupadas por profissionais da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Novas políticas para mulheres garantem parto humanizado e acesso ao DIU 

O Ministério da Saúde lançou, em março, duas políticas que beneficiarão as brasileiras. Uma delas prioriza o parto normal e humanizado e possui diretrizes que orientam profissionais de saúde sobre o atendimento qualificado de mães e bebês.

A outra medida tem como objetivo garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, com maior acesso ao Dispositivo Intra-Uterino (DIU) de cobre.

Começa vacinação contra o HPV para meninos

A vacina contra HPV passou a ser oferecida, neste ano, aos meninos na faixa etária de 12 a 13 anos em todo o Brasil. A imunização, que já é destinada às meninas, pode prevenir os cânceres do colo do útero, vulva, vagina, pênis, ânus e orofaringe, refletindo diretamente na redução dos casos de HPV, bem como nas mortes provocadas pelo vírus.

O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer esse tipo de vacina para meninos em programas nacionais de imunizações. A faixa-etária será ampliada gradativamente, até 2020, quando serão incluídos os meninos com 9 anos até 13 anos.

Governo oferta medicamento mais eficaz para tratamento do HIV/Aids

Em setembro de 2016, o Ministério da Saúde anunciou que, a partir do ano que vem, o medicamento antirretroviral Dolutegravir será fornecido pelo SUS. O remédio é o mais indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o tratamento. Cerca de 100 mil pacientes portadores do vírus receberão o tratamento.

Cerca de 12 milhões de doses da vacina contra febre amarela reforçam estoque do País

O Ministério da Saúde adquiriu cerca de 12 milhões de doses da vacina para febre amarela para distribuir aos estados brasileiros. De acordo com a pasta, essa quantidade reforçará o estoque estratégico para atender à demanda do País.

Desse total, 8,46 milhões foram produzidas por Fiocruz/BioManguinhos (subordinada ao ministério) e outras 3,5 milhões serão enviadas pelo Grupo de Coordenação Internacional (GCI).

Cooperação ampliará vacinação de crianças e adolescentes

Uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação possibilitará ampliar a vacinação em crianças e adolescentes. Para isso, escolas atuarão com equipes de atenção básica de saúde para atualizar a caderneta dos estudantes brasileiro.

A ação será fundamental para a adesão de adolescentes na campanha de vacinação contra HPV e Meningite C, divulgada em março. Uma das propostas é que os estudantes apresentem, já na matrícula, a caderneta com registro de vacinas e as escolas comuniquem, ao sistema de saúde, sobre as doses prioritárias para os seus alunos.

Fonte: Decreto presidencial viabiliza transporte de 263 órgãos para transplante — Portal Brasil