ANA discute Projeto Legado com representantes do agronegócio | Agência Nacional de Águas

27/6/2017 – Para apresentar o Projeto Legado a representantes da agricultura, irrigação, pecuária e setor florestal; a Agência Nacional de Águas (ANA) realizou reunião na manhã desta terça-feira, 27 de junho, em sua sede, em Brasília. As instituições participantes também foram convidadas a contribuir com propostas de aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), objetivo do Projeto Legado, que é uma iniciativa da ANA iniciada neste ano em que a Política completa 20 anos.

Durante os encontros setoriais, as discussões têm como ponto de partida o Documento Base – versão zero, que contém propostas inicialmente elaboradas pela ANA. Depois das reuniões e de receber as sugestões via internet, a Agência produzirá o Documento Final, o qual será divulgado em novembro. O material também será apresentado durante o 8º Fórum Mundial da Água, entre 18 e 23 de março de 2018, em Brasília. Pela internet, a ANA receberá propostas para aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do SINGREH até 15 de agosto via página do Projeto Legado (http://www2.ana.gov.br/Paginas/projetos/ProjetoLegado.aspx).

Para chegar ao Documento Final, a Agência Nacional de Águas adotará uma metodologia que identificará temas e questões-chave. Para cada um deles será apresentada uma breve descrição do desafio, seu contexto e as propostas objetivas que visem a sua superação, como: propostas de projetos de lei, resoluções do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), programas de fomento, entre outras.

Entre as questões de interesse identificadas estão, por exemplo, a atuação do SINGREH em momentos de crise; o papel e o funcionamento do CNRH; a implementação da gestão participativa nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste; a integração com políticas de meio ambiente e setoriais; a conservação de água e reúso; entre outras.

Na primeira reunião setorial, em 18 de abril, a ANA ouviu representantes de organizações não governamentais (ONGs). Em 16 de maio foi a vez de convidados de saneamento e indústrias opinarem. O terceiro encontro foi com comitês e entidades delegatárias das funções de agências de água em 23 de maio. Os encontros seguintes foram respectivamente em 2 e 6 de junho com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e com convidados dos setores de eletricidade e de hidrovias. As gravações destas reuniões podem ser acessadas na página do Projeto Legado.