Porto sem Papel chega aos Terminais de Uso Privado | Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
por Assessoria de Comunicação Social do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil / Fotos: Grupo Chibatão
Redução de custos do governo e melhorias dos indicadores da movimentação de cargas estão entre os resultados conferidos com a implantação do sistema no setor.
12/09/2017 – Na segunda quinzena de setembro, os Terminais de Uso Privado (TUPs) de Chibatão e Super Terminais, em Manaus (AM), vão iniciar o projeto piloto para a implantação do Porto sem Papel (PSP), sistema que há seis anos revoluciona a gestão do setor portuário brasileiro. Nos 35 portos públicos, onde já foi implantado, o sistema criado pela Secretaria Nacional de Portos (SNP), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA), eliminou o desperdício de tempo, aumentou a eficiência no embarque e desembarque de cargas, pôs fim à burocracia que dominava o setor, reduziu os custos do governo e os reflexos podem ser medidos na melhoria dos indicadores da movimentação de cargas.
O PSP tem em sua estratégia o objetivo de aumentar a eficiência operacional, promover a desburocratização dos procedimentos de estadia dos navios, aperfeiçoar processos, permitir a atuação conjunta e integrada de autoridades públicas, evitar redundâncias de informações, reduzir o tempo de anuência para a liberação das atracações, operações e desatracações e proporcionar a agilidade na análise das informações prestadas por parte das Autoridades Portuárias e órgãos públicos, resultando em anuências mais rápidas.
ONDE TUDO COMEÇOU – A revolução sem papel começou em 2011. Com o objetivo de promover a desburocratização dos procedimentos de estadia dos navios nos portos brasileiros, de forma a aperfeiçoar os processos de importação e exportação, aumento da eficiência e da modernização da gestão portuária, a SNP implantou o Projeto Cadeia Logística Portuária Inteligente nos portos de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES) com o sistema Porto sem Papel (PSP). Dois anos depois, o projeto já alcançava 35 portos públicos em todo o Brasil.
Antes, a metodologia para solicitar as anuências de atracação, operação e desatracação era realizada de forma individual. Os responsáveis pelas embarcações (Armador ou Agente de Navegação) tinham que prestar informações obrigatórias e necessárias a diversos órgãos governamentais Anuentes como, por exemplo, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Anvisa, Ministério da Agricultura e Receita Federal.
O processo incluía mais de 2.000 itens de informação, em 112 formulários em papel. O PSP unificou todas as informações, em uma única base de dados, originando o Documento Único Virtual (DUV), com 935 itens, que é dirigido de uma vez só a todos os envolvidos no processo. Os benefícios da implantação do sistema reduziram os custos do governo e tempo de anuências; deram mais transparência e racionalidade das informações, e maior previsibilidade às regras de todos os envolvidos no ambiente portuário.
Como exemplo, em Santos, maior porto da América Latina, 92% dos navios que movimentam contêineres já estão autorizados, via sistema, a atracarem mesmo antes de sua chegada ao porto. No Rio de Janeiro e em Vitória, os percentuais são de 82% e 86%, respectivamente.
TERMINAIS DE USO PRIVADO – Atualmente, com os portos públicos já utilizando o conceito de Janela Única Portuária, por meio do PSP, a SNP atendeu a um pleito dos Órgãos Anuentes que pediram que o sistema fosse também implementado nos Terminais de Uso Privado do país. Assim, todos os procedimentos de concessão de anuência nos portos públicos e privados estariam padronizados e disponibilizados em um só sistema.
Para o diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, Segurança e Saúde da SNP, Alber Vasconcelos, o projeto piloto de implantação do sistema nos TUPs será uma forma de iniciar a padronização de um sistema de sucesso ao acesso à informação confiável aos portos privados. “Trará benefícios de alcance aos anuentes, senão fisicamente, ao menos virtualmente. Além da formação de um banco de dados com informações úteis para a formulação de políticas públicas e estudos”, afirmou Vasconcelos.
MEIO AMBIENTE PRESERVADO – Desde a implantação até dezembro de 2016, há, no Porto sem Papel, 13.929 embarcações cadastradas, 136.380 atracações realizadas, 122.895 certificados gerados e 1.269.303 documentos vinculados.
Referente à contribuição ambiental, a quantidade estimada de folhas de papel enviadas aos Órgãos Anuentes no porto de Santos era de 3.773.800 folhas A4 por ano, o que representa 7.546 resmas de 500 folhas, com 2,3 Kg por resma. Com a implantação do PSP, a previsão anual de preservação no porto Santista é de 17,4 toneladas, o equivalente a 340 eucaliptos.
A previsão total de preservação com a implantação do sistema em todos os portos públicos é de 1.100 eucaliptos por ano. Lembrando que uma árvore de eucalipto leva cerca de sete anos para a sua formação.
Fotos: Grupo Chibatão
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