Normas internacionais: Mapa trabalha para implementar medidas da adesão ao Esquema de Frutas e Hortaliças da OCDE

09/11/2018 – Impactos no comércio nacional e internacional da adesão do Brasil ao Esquema de Frutas e Hortaliças da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), como abertura de novos mercados e melhoria do controles de qualidade desses produtos foram discutidos em seminário internacional, realizado nos últimos dias 6 e 7, em São Paulo.

As ações de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) relacionadas à participação no grupo da OCDE, visam o alinhamento das normas nacionais às regulamentações internacionalmente reconhecidas. Sempre, observadas as características de perecibilidade e de diversidade dos produtos hortícolas, cujos desafios são históricos e requerem a ação coordenada entre os setores envolvidos, desde o produtor até o consumidor final, explica Fatima Parizzi, coordenadora geral de qualidade vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do ministério.

O status do país, como membro do Esquema de Frutas e Hortaliças, viabiliza a adoção de procedimentos de certificação preconizados pela OCDE, favorecendo o disciplinamento do mercado interno e a abertura de novos mercados.

O Seminário Internacional “Esquema de frutas e hortaliças da OCDE, perspectivas e oportunidades para o comércio internacional” foi realizado pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal. O objetivo foi promover e esclarecer a adesão do Brasil ao Esquema OCDE de frutas e hortaliças, tanto para agentes públicos quanto privados, atendendo recomendações do relatório de avaliação de especialistas da OCDE, após visita técnica ao Brasil, no ano passado, em cumprimento aos protocolos de adesão.

Participaram do evento representantes dos setores público e privado, do Brasil e de outros países, como Bélgica, França, Espanha e África do Sul.

A OCDE é uma organização internacional de países que aceitam os princípios da democracia representativa e da economia de mercado. Busca fornecer uma plataforma para comparar políticas econômicas, solucionar problemas comuns e coordenar políticas domésticas e internacionais. A maioria dos membros é composta por economias com  elevados PIB per capita e Índice de Desenvolvimento Humano, considerados países desenvolvidos.

Apesar do Brasil não ser um país membro, pode fazer parte de projetos individuais, como por exemplo, o Eesquema de Frutas e Hortaliças.

Guy Lambrechts, especialista sênior em Mercado e Cadeia de Abastecimento Agroalimentar do Ministério da Agricultura em Flandres, na Bélgica, ressaltou que o processo de importação de países membros do esquema de frutas e hortaliças OCDE é mais ágil e envolve menores custos de inspeção.

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