RS: Estado e União homologam e reconhecem situação de emergência de municípios gaúchos | Estado do Rio Grande do Sul
08/06/2017 às 15:05 – A homologação da situação de emergência (SE) dos municípios de Três Passos, Boqueirão do Leão, Campo Novo, Coronel Bicaco, Lagoão e Barros Cassal foi publicada no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (8). Os municípios de Lagoão e Campo Novo tiveram também a situação de emergência reconhecida pelo governo federal e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
Com a homologação da situação de emergência pelo governo do Estado, os municípios passam a ter acesso a benefícios relativos à ajuda humanitária, o que auxilia no processo de reestruturação após ocorrências meteorológicas adversas.
Já o reconhecimento por parte da União garante aos municípios benefícios, como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, entre outros.
Texto: Ascom Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
Edição: Denise Camargo/Secom
