ANA discute Fórum Mundial da Água e Projeto Legado com dirigentes do Ministério do Meio Ambiente | Agência Nacional de Águas

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por ANA /  Raylton Alves – ASCOM/ANA / Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

03/7/2017 – Na tarde desta segunda-feira, 3 de julho, a Agência Nacional de Águas (ANA) sediou, em Brasília, a Reunião de Dirigentes do Ministério do Meio Ambiente (MMA). No início do encontro, o superintendente de Implementação de Programas e Projetos da ANA, Ricardo Andrade, apresentou para o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e demais dirigentes do Ministério como andam os preparativos para o 8º Fórum Mundial da Água (http://www.worldwaterforum8.org/pt-br), marcado para acontecer na capital federal entre 18 e 23 de março de 2018. Este é o maior evento do mundo sobre recursos hídricos e acontecerá pela primeira vez no Hemisfério Sul.

A segunda apresentação da ANA foi sobre o Projeto Legado – Desafios e Propostas para a Gestão das Águas no Brasil, iniciativa da Agência que busca contribuir com propostas de aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Nesse sentido, o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, convidou o MMA e entidades vinculadas a participar do Projeto Legado, contribuindo no aprimoramento das propostas.

Durante a reunião, o ministro Sarney Filho indicou o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, para conduzir a consulta sobre o Projeto Legado dentro do MMA. No fechamento do encontro, Sarney Filho abordou outros temas da agenda do Ministério.

Projeto Legado

No contexto do Projeto Legado, a ANA realiza encontros com setores que utilizam recursos hídricos, como irrigação, indústrias, energia e saneamento, as discussões têm como ponto de partida o Documento Base, que já está na versão 0.2, o qual contém propostas inicialmente elaboradas pela ANA. Depois das reuniões e de receber as sugestões via internet, a Agência produzirá o Documento Final, o que será divulgado em novembro. O material também será apresentado durante o 8º Fórum Mundial da Água. Pela internet, a ANA receberá propostas para aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do SINGREH até 15 de agosto via página do Projeto Legado (http://www2.ana.gov.br/Paginas/projetos/ProjetoLegado.aspx).

Para chegar ao Documento Final, a Agência Nacional de Águas adotará uma metodologia que identificará temas e questões-chave. Para cada um deles será apresentada uma breve descrição do desafio, seu contexto e as propostas objetivas que visem a sua superação, como: propostas de projetos de lei, resoluções do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), programas de fomento, entre outras.

Entre as questões de interesse identificadas estão, por exemplo, a atuação do SINGREH em momentos de crise; o papel e o funcionamento do CNRH; a implementação da gestão participativa nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste; a integração com políticas de meio ambiente e setoriais; a conservação de água e reúso; entre outras.

 

Fonte: Agência Nacional de Águas

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