Seminário avalia programas para recuperação da bacia do rio Doce após rompimento da barragem de Fundão (MG) | ANA
por ANA / Texto: Raylton Alves – ASCOM/ANA
No auditório da sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em Brasília, acontecerá o seminário Rio Doce: Desafios da Governança Interfederativa. Entre 24 e 25 de agosto, o evento apresentará os resultados obtidos até o momento pelos 41 programas previstos no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado pela União, Espírito Santo, Minas Gerais e pelas empresas Samarco, Vale e BHP em função do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015. O seminário é realizado pelo IBAMA em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e é aberto ao público.
21/8/2017 – Para a abertura oficial do evento estão previstas as presenças do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho; do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung; da presidente do CIF e do IBAMA, Suely Araújo Seguindo a programação do evento, Araújo fará uma apresentação sobre a Governança do Comitê Interfederativo (CIF). Na sequência acontecerá uma coletiva de imprensa com autoridades e membros do CIF, como a diretora da Área de Planejamento da ANA e coordenadora da Câmara Técnica Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA) do Comitê, Gisela Forattini.
Ainda na quinta-feira haverá apresentações das seguintes câmaras técnicas que integram o CIF: Segurança Hídrica e Qualidade da Água, Restauração Florestal e Produção de Água, Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental, Conservação e Biodiversidade, Organização Social e Auxílio Emergencial, além de Comunicação, Participação, Diálogo e Controle Social.
Na sexta-feira haverá apresentações para outras cinco câmaras técnicas: Reconstrução e Recuperação de Infraestrutura; Economia e Inovação; Saúde; Educação, Cultura e Lazer; e Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais. Também haverá espaço para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-DOCE), Leonardo Deptulski; o diretor-presidente da Fundação Renova, Roberto Waack; e a presidente do CIF, Suely Araújo. O Grupo Interdefensorial, formado por defensores públicos, também terá espaço na programação.
O TTAC
O Termo de Transação de Ajustamento de Conduta foi assinado em 2 de março de 2016 por representantes da União, Minas Gerais, Espírito Santo, da Samarco Mineração (responsável pela barragem de Fundão), Vale e BHP Billiton Brasil (ambas controladoras da Samarco). O TTAC contém programas socioambientais e socioeconômicos para reparar, restaurar e reconstruir o meio ambiente e as comunidades impactadas pelo rompimento da barragem em Mariana.
O CIF
O Comitê Interfederativo é composto de representantes dos órgãos ambientais e de administração pública que firmaram o TTAC. O grupo tem entre suas atribuições monitorar os 41 programas socioambientais e socioeconômicos de natureza reparatória e compensatória contidos no TTAC. Também cabe ao CIF estabelecer canais de participação da sociedade civil; opinar sobre os planos, programas e projetos; além de sugerir propostas de solução dos impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Fundação Renova
A Fundação Renova foi criada com a missão de implementar e gerir os programas de reparação, restauração e reconstrução das regiões impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão (MG), conforme o Termo de Transação de Ajustamento de Conduta.
A bacia do Doce
O rio Doce nasce em Minas Gerais, nas Serras da Mantiqueira e do Espinhaço, e percorre 850 quilômetros até desaguar no Oceano Atlântico, na cidade de Regência (ES). Sua bacia hidrográfica abriga aproximadamente 3,5 milhões de habitantes, distribuídos em 229 municípios (203 mineiros e 26 capixabas), perfazendo um total de 86.715km².
A bacia do rio Doce tem importância no cenário econômico nacional. Nela está instalado o maior complexo siderúrgico da América Latina, além de grandes empresas de mineração e fornecedoras de celulose – responsáveis por grande parcela das exportações brasileiras de minério de ferro, aço e celulose –, o que confere especial importância aos recursos hídricos da bacia.
Texto:Raylton Alves – ASCOM/ANA
Fonte: Agência Nacional de Águas
